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Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2012 - 16:20
Estrago em eletrodoméstico por queda de energia não gera dano moral
theather, diante da oscilação na rede de energia elétrica, passível de causar os estragos alegados
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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2011 - 17:53
Celesc pagará por danos em equipamentos de fábrica após queda de energia
A concessionária sustentou que, muito embora tenha ocorrido a suspensão de energia, tal
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Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2012 - 10:10
Pessoa jurídica pode responder sem os sócios em ação de improbidade administrativa
BNB, relativas a implantação de rede de transmissão de energia na região
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 27 de Outubro de 2011 - 10:18
Responsabilidade civil. Apelações cíveis e agravo retido. Ação de indenização por danos morais e materiais.
Cooperativa de energia elétrica e concessionária de telecomunicações. Morte por eletroplessão
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2007 - 16:38
Celesc condenada por oscilação de energia
Celesc condenada ao pagamento de indenização por danos materiais.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 16 de Agosto de 2012 - 11:50
Erro em religação da rede elétrica gera indenização
Ação de procedimento ordinário
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2005 - 11:41
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Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2015 - 15:58
Homem será indenizado por queda de poste de energia elétrica de propriedade
O autor contou que, em razão de fortes chuvas, um poste que sustenta a rede elétrica caiu
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2010 - 14:15
Custos de combustíveis fósseis para a produção de energia devem ser pagos por todos os consumidores
A Advocacia-Geral da União (AGU) garantiu, na Justiça, que uma rede de hotéis continuasse pagando
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2022 - 11:36
Rech avança na agenda ESG e investe em caminhão 100% elétrico
Com emissão zero de carbono, a maior rede de peças para máquinas agrícolas e pesadas do país deve
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2012 - 12:20
Instalador de TV a cabo tem reconhecido direito a adicional de periculosidade
Turma entendeu que as atividades exercidas pelo trabalhador ocorriam junto à rede de energia
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 18 de Maio de 2011 - 11:59
Apelações cíveis. Ação de indenização e ação regressiva de reparação de danos.
Celesc. Interrupção no fornecimento de energia elétrica e oscilações na rede Seguradora que pagou
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 21 de Março de 2011 - 11:54
Responsabilidade civil - ação de indenização por danos materiais e morais.
Incêndio atribuído a ausência de manutenção e fiscalização adequadas da rede de energia elétrica
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Legislação » Decretos Publicado em 02 de Agosto de 2004 - 01:00
Decreto nº 5.163 de 30 de Julho de 2004.
Regulamenta a comercialização de energia elétrica, o processo de outorga de concessões e de
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2011 - 13:06
Empresa e cooperativa culpadas por morte de homem em descarga elétrica
Ele recebeu forte descarga elétrica ao entrar em contato com fios de rede telefônica e de energia, emaranhados junto ao solo
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2010 - 10:38
Construtora indenizará Celesc por danos sucessivos à rede elétrica
R$ 5,3 mil, por estragos na rede elétrica, inclusive dois postes nas obras de implantação de uma nova rodovia.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Setembro de 2009 - 01:00
Tributário. ICMS. Energia elétrica. Demanda de potência.
Não incidência sobre tarifa calculada.
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 19 de Março de 2009 - 01:00
ICMS. Energia elétrica. Base de cálculo. Valor da energia elétrica efetivamente consumida.
Reserva de demanda - Tarifa de uso do Sistema de distribuição (TUSD) - Encargos de conexão - Encargos emergenciais - Descabimento.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 08 de Janeiro de 2009 - 03:00
Indenização. Incêndio em residência. Curto-circuito no trecho da rede de energia elétrica de responsabilidade da celesc. Culpa das vítimas não demonstrada.
Reparação devida. Litigância de má-fé. Não ocorrência.